A Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pela condenação do ex-vereador Edivan
Martins pelo crime de corrupção passiva. A decisão reforma a sentença em
primeiro grau que absolveu o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal.
De acordo com o relator do
processo da Operação Impacto, o desembargador Glauber Rêgo, não há dúvidas
sobre a participação de Edivan Martins de forma velada no esquema de
recebimento de propinas durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007.
Segundo a Câmara Criminal, o
ex-vereador participava do grupo que votaria em troca de vantagem pecuniária e
só não votou contra o veto porque almejava a indicação para ser líder do
prefeito na Câmara.
Deflagrada em meados de 2007,
a Operação Impacto investigou suposto envolvimento de vereadores, assessores e
empresários em esquema de recebimento de propina para a aprovação de emendas ao
Plano Diretor de Natal.