O governo publicou hoje (29),
no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O aumento dos dois tributos,
que entra em vigor no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro
da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º
de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado
na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a
alta.
O decreto publicado hoje
altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins
incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás
liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a
comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e
álcool combustível.