Os empreendedores individuais
e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando
por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A dona de
casa que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência pode se
inscrever na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda.
Para isso, a família da
segurada não pode ter uma renda superior a dois salários mínimos, o que
corresponde, atualmente, a R$ 1.576 , além disso, a dona de casa precisa estar
inscrita no CadÚnico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal.
A modalidade de inscrição
também permite aos homens que preencham os mesmos requisitos se inscrever na
Previdência como facultativo de baixa renda.