Por maioria de votos, o Pleno
do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou projeto de Lei que institui a eleição
direta para escolha dos integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário
estadual.
De acordo com o documento,
examinado na sessão desta quarta-feira (7), todos os desembargadores da Corte
paraibana poderão concorrer aos cargos de direção do TJPB, para um mandato de
dois anos, por voto secreto, sendo vedada a reeleição.
Além dos cargos de presidente,
vice-presidente e corregedor geral de Justiça, também serão preenchidos por
eleição os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e
Ouvidor de Justiça.
O projeto, que visa alterar a
Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), teve a
relatoria do desembargador João Alves da Silva e seguirá para a Assembleia
Legislativa do Estado ainda em janeiro deste ano.
A proposta de eleições diretas
para a mesa diretora do TJPB, com ampliação da candidatura a todos os
desembargadores, foi defendida inicialmente pela Associação dos Magistrados da
Paraíba (AMPB) e encampada pelo desembargador João Alves da Silva.