A resolução foi publicada pela
juíza da primeira vara criminal de Parnamirim, Cinthia Cibele Diniz de
Medeiros, em portaria oficial na terça-feira (24) e é válida por 30 dias.
A medida foi tomada após
visita de criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
(OAB-RN), que também constatou a presença de 16 detentos com tuberculose e outras
doenças transmissíveis, sem o devido tratamento médico.
A juíza Cinthia Cibele justifica
a interdição alegando que a unidade sofre com péssimas condições estruturais,
como a insuficiente ventilação e iluminação das celas e a impossibilidade de
confinamento de todos os presos doentes.
A Penitenciária Estadual de
Parnamirim também sofre com problemas estruturais e passa por reforma na parte
elétrica.
Atualmente, conforme inspeção
da OAB, presos estão transitando livremente e até dormindo na quadra da
unidade.