O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) agora deseja conter as emissões sonoras dos templos
religiosos a fim de garantir às pessoas o direito ao sossego e tranquilidade,
principalmente no período noturno.
Recomendação do Promotor de
Justiça da Comarca de Parnamirim, David Costa Benevides, orienta que os
responsáveis dos estabelecimentos religiosos adotem suas dependências de meios
de contenção das emissões sonoras.
Além disso, o MPRN orienta
ainda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano –
SEMUR, que só conceda licença ambiental e alvará de funcionamento àqueles
estabelecimentos religiosos que possuam esses meios de contenção.
A SEMUR deverá ainda cancelar
as licenças concedidas a estabelecimentos religiosos que não observem as
restrições e adequações necessárias previstas na legislação, e adotar as demais
medidas cabíveis, inclusive, multa e interdição quando for o caso.