O governo federal cria programas de
educação, saúde e assistência social, mas as prefeituras revelam que pagam a
maioria das despesas.
Com os parcos recursos, os prefeitos
de pequenos municípios reclamam que não podem pagar os gastos adicionais.
Diante da crise financeira, o
presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota
Guedes, disse que os gestores podem “devolver” os programas, caso não ocorra o
aumento de repasse pela União.
As críticas são reforçadas pelo
prefeito de Boa Vista, no Cariri da Paraíba, Edvan Pereira Leite. Ele cita que
o programa Merenda Escolar, do Ministério da Educação, repassa R$ 0,30 para
cada aluno por dia do ensino fundamental. “Com R$ 0,30, a prefeitura só compra
um pão. Logo, é preciso injetar recursos para garantir uma merenda nutritiva
com no mínimo R$ 1,50. Nas creches, são fornecidas três refeições, logo o valor
triplica”, comentou Edvan.
Em relação aos convênios com a saúde,
Edvan questiona o financiamento do Programa Saúde na Família. Ele revela que a
prefeitura recebe do governo federal pouco mais de R$ 10 mil por mês para
financiar uma Unidade Básica de Saúde com um médico, um odontólogo, um
enfermeiro e um auxiliar.
Para pagar os salários desses
profissionais, a prefeitura gasta mais de R$ 20 mil, além da previdência social
deles, manutenção do prédio, água e energia.