Responsável por distribuir os
valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$
1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19). Deste montante, R$ 732
milhões serão destinados às redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para
as municipais.
O repasse a cada beneficiário
pode ser conferido no site do FNDE, no menu Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de
programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de
todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao
FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota
federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações
voltados à educação básica.
Distribuída com base no número
de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Os repasses da quota estadual
e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014.
Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da União do dia 9 de
fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015. No
ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.