A equipe econômica do governo
federal impôs uma redução de 23,7% nos gastos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) até abril deste ano.
A medida faz parte de uma série
de tentativas para equilibrar as contas públicas em 2015 e foi aplicada por
decreto presidencial publicado em edição extra do "Diário Oficial da
União" de quinta-feira (26).
É a primeira vez que há redução
nos gastos desde que o programa foi criado. O PAC está diretamente ligado à
imagem da presidente Dilma Rousseff, que foi apelidada de "mãe do
PAC" quando era ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O decreto autoriza despesas de
até R$ 15,17 bilhões no PAC nos primeiro quatro meses deste ano. A queda é de
R$ 4,37 bilhões (23,7%) com relação ao mesmo período de 2014, quando foram
gastos R$ 19,91 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O governo decidiu fazer um
decreto temporário limitando os gastos porque o orçamento para este ano ainda
não foi aprovado pelo Congresso, explicou mais cedo o secretário do Tesouro
Nacional, Marcelo Saintive. A peça orçamentária ainda está sendo avaliada pelo
Legislativo.