O Senado aprovou ontem (10),
em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com
as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as
eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.
Na prática, a PEC estabelece
que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo –
federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas
as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias
legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores
municipais.
A expectativa é que a votação
final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de
discussão necessárias para sua votação.