A sessão foi presidida pela juíza Isabelle Braga Guimarães e atuou no Ministério Público o promotor José Carlos Patrício. A defesa do réu ficou a cargo do criminalista Maciel Gonzaga de Luna.
Por maioria de votos os jurados acataram a tese da defesa de que o réu praticou o crime por “domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”, entendo haver o crime ter sido homicídio privilegiado. O réu pegou a pena mínima de 12 anos e 1 mês.
O Ministério Público defendia a tese de homicídio qualificado, que não foi acatada pelos jurados.
Os debates foram bastante
acirrados entre o advogado Maciel Gonzaga de Luna e o promotor José Carlos
Patrício, com réplica e tréplica.
Segundo o criminalista Maciel
Gonzaga, por se tratar de réu-confesso “o tribunal do júri fez justiça acatando
a tese da defesa, entendendo que o réu foi movido por violenta emoção ao
praticar o crime”. “Mas, a defesa ainda vai recorrer desta decisão ao Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba”, concluiu o advogado que foi muito elogiado
pelo seu trabalho, inclusive pelo representante do Ministério Público.
Como já cumpriu um ano e um mês de prisão, o réu Daniel Gomes do Carmo deverá ganhar progressão de regime dentro de mais um ano.
Como já cumpriu um ano e um mês de prisão, o réu Daniel Gomes do Carmo deverá ganhar progressão de regime dentro de mais um ano.
