Aprovado pela Câmara dos
Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei
que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de
entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em
parte pela presidenta Dilma Rousseff.
Devido a um acordo feito pouco
antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto,
deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir
de amanhã (14).
O que, na prática, significa
que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda
passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à
Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte
dele.
Na quinta-feira (9), a
presidenta Dilma admitiu que o governo acompanha “com muito interesse” a
tramitação do projeto. Para a presidenta, as “questões” ligadas à terceirização
precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos
trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.