3 de abril de 2015

Dilma Rousseff indica um desembargador para o STJ

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma das quatro vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador maranhense Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), para ocupar uma das quatro vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o apoio dos rivais políticos maranhenses José Sarney (PMDB) e o atual governador Flávio Dino (PCdoB).
Fonseca poderá tornar-se relator dos pedidos de habeas corpus impetrados no STJ dos presos na Operação Lava Jato, se aceitar ocupar uma das duas vagas abertas na 5ª Turma, colegiado com mais vagas livres - ele assumiria os processos relatados pelo desembargador Newton Trisotto.
O nome de Fonseca foi escolhido a partir de uma lista tríplice, composta também por João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região.
Para tomar posse, Fonseca deverá passar pela aprovação do Senado. Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), “é um nome muito bom”.  Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o nome de Fonseca não sofrerá nenhuma objeção para ser aprovado na Casa.