Uma tradição da região
Nordeste, as festas de São João e São Pedro devem acontecer nos municípios
paraibanos mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras.
Uma resolução expedida pelo TCE-PB alerta os gestores sobre contratação de
grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.
Atentos à recomendação do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para evitar ao máximo o gasto de verbas
públicas, gestores chegaram a diminuir dias de festa e optaram por contratar
bandas mais baratas, “valorizando a prata da casa”.
O propósito segundo o
conselheiro Nominando Diniz é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres
públicos. De modo geral, a norma estabelece que os contratos sejam feitos
mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e
montagem de palcos.
O descumprimento de qualquer
dispositivo legal vigente na resolução do Tribunal de Contas, bem como a não
observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor
do contrato quando comparado com outras despesas, tais como saúde, educação,
ação social ou infra-estrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao
ordenador de despesa ou determinação de ressarcimento ao erário.