O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai implantar, a partir de 5 de
abril, um projeto piloto de videoconferências para a realização de audiências
criminais. Inicialmente, serão realizadas 20 audiências interligando o fórum da
Comarca de Nísia Floresta à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio
do estado.
Segundo
o juiz auxiliar da presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em
menos despesas e riscos no transporte de presos”.
O
projeto também objetiva melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em
2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas
porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando a instrução dos
processos penais.
De
acordo com o TJ, depois de Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser
implantado também na Cadeia Pública de Natal e no Complexo Penal João Chaves,
ambos na Zona Norte da capital potiguar, e ainda na Penitenciária de
Parnamirim.
A
área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências. Futuramente,
o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à
Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência e à
Corregedoria Geral de Justiça.