21 de março de 2016

Deputados preparam emenda para garantir foro privilegiado a ex-presidentes

Representantes da Câmara Federal preparam uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, determinando que só sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Inicialmente, o texto não contemplaria o ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato e, até a segunda ordem, nas mãos de Sergio Moro. Mas abarcaria Dilma e os futuros mandatários, já que a vigência da medida se daria a partir da data de promulgação da PEC.
O curioso é que o projeto está sendo arquitetado com o apoio da ala oposicionista do PMDB.
Adversários do Planalto acham que a medida seria vista como obra do governo e ajudaria a colar em Dilma a imagem de que ela também foge de Sergio Moro, repetindo o desgaste de Lula quando aceitou o ministério.
Há, ainda, um “efeito colateral” interessante para o PMDB: contemplar o vice Michel Temer, herdeiro constitucional de Dilma caso ela seja cassada.