O
Ministério Público do Rio Grande do Norte planeja extinguir 33 cargos entre
promotores, promotores substitutos e procuradores, além de cinco promotorias no
interior.
A
intenção é se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade, que deve
ficar abaixo de 1,9% da receita corrente líquida do órgão comprometida com
pessoal. Hoje, o MPRN compromete 2,03% dessa receita, ultrapassando até o
limite legal de 2%.
Segundo
o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, com as medidas, pretende-se chegar
a uma economia de R$ 11 milhões por ano. O projeto com estas medidas será
anunciado na reunião do colegiado de procuradores nesta segunda-feira (7).
A
proposta é de eliminar as promotorias dos municípios de São Rafael, São João do
Sabugi, Taipu, Pedro Avelino e Janduís, que têm entre 5 e 12 mil habitantes. Na
lista de extinções estão 33 cargos, sendo 13 promotores em Natal, cinco nas
comarcas do interior, nove promotores de justiça substituto, seis procuradores
de Justiça.
Para
a extinção das comarcas, a Procuradoria Geral de Justiça analisou que a demanda
é muito pequena para justificar o custo com promotor, segurança, estrutura
física, materiais de expediente, servidores, entre outros. A população deverá
ser atendida em cidades vizinhas.