Com o aumento na frequência
das chuvas em Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern) vem detectando ligações clandestinas de águas pluviais nas tubulações
de esgotos.
O problema é perceptível nos
transbordamentos de esgotos misturados à água da chuva que saem dos “Poços de
Visita” (PVs) – tubulação subterrânea com tampa de ferro – para serviços de
manutenção pela companhia.
A Caern quer inibir esse crime
ambiental e está multando quem for flagrado com ligações clandestinas nas
tubulações da empresa. As multas aplicadas aos infratores residenciais na
categoria social (baixa renda) é 10 vezes R$ 35,01 que totaliza R$ 350,10.
As demais categorias
residenciais são 20 vezes a tarifa mínima R$ 35,01 que totaliza R$ 700,20.
Se o infrator estiver inserido
na categoria comercial, a multa será 20 vezes a respectiva tarifa mínima (R$
53,86), totalizando R$ 1.077,20. Se for industrial o valor será 20 vezes R$
117,47, totalizando R$ 2.349,40. Se a ligação clandestina for realizada por
pessoas vinculadas ao poder público, a multa será 20 vezes R$ 112,57,
totalizando R$ 2.251,40.