A
partir desta quarta-feira (1) os condutores das “cinquentinhas” precisam ter a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Condução de
Ciclomotor (ACC). Além disso, esses motociclistas também precisam ter o
Certificado do Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Conduzir
sem a permissão passa a ser uma infração gravíssima, com multa no valor de R$
574,62 e retenção do veículo. Caso o piloto sem habilitação não seja o
proprietário do ciclomotor, as punições recaem sobre o dono do automóvel, que
também será penalizado com sete pontos na carteira.
Diante
da nova regra, o Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) já está
intensificando as fiscalizações.
Desde
ontem passou a cobrar os documentos [habilitação e CRLV] e intensificar as
abordagens a ciclomotores. Quem estiver conduzindo irregular será autuado.