Superlotação,
falta de água para beber, comida estragada, insetos nas celas e agressões
físicas. Todas essas situações foram denunciadas pela Pastoral Carcerária
Nacional, que visitou cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte onde estão
custodiadas presas mulheres.
A
Pastoral denuncia que as detentas são submetidas à torturas dentro das
unidades. Tudo o que foi constatado foi informado ao poder público estadual por
meio de um relatório.
A
Pastoral Carcerária Nacional visitou a Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João
Chaves, em Natal; o Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim; a Ala
Feminina da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; o Centro de Detenção de
Currais Novos; e a Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário
Negócio, em Mossoró.
No
relatório, consta que "foram observadas, além da superlotação crônica, que
em si já pode ser considerada prática de tortura, diversas violações aos
direitos das pessoas presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das
unidades, à ausência de assistência material, à privação de assistência médica,
ao desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes
penitenciários e diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de
água, à insalubridade das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho,
aos enormes atrasos processuais especialmente na fase acusatória, entre
outros".
A ausência de banho de sol também foi relatada
pela Pastoral Carcerária. "No Centro de Detenção Provisória de Parnamirim,
por exemplo, as presas não têm direito a banho de sol, sob a justificativa de
que a estrutura física não comporta. A presa mais antiga, sem direito a banho
de sol que encontramos no CDP no dia da visita, disse que está lá 1 ano e 9
meses esperando sentença", relata a Pastoral.