18 de junho de 2016

TSE alerta para limites dos gastos de campanha

Com as alterações promovidas pela reforma Eleitoral, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano deverão ficar atentos aos limites de gastos durante a campanha eleitoral.
As referências para os valores foram definidos pelo Tribunal Suuperior Eleitoral e estão definidas no site da instituição (www.tse.gov.br).
Em Natal, o limite de gasto para cada candidato a prefeito será de R$ 4,1 milhões. Para os candidatos a vereador o limite é de R$ 250 mil.
Nos municípios acima de 10 mil eleitores o teto máximo das despesas será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, ou seja, nas eleições Municipais de 2012.
No caso dos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para campanha de prefeito e de R$ 10 mil para vereador, sendo considerado como base o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.