O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), definiu
o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2016, ano-base 2015. O benefício
começa a ser pago em 28 de julho, nas agências das Caixa e do Banco do Brasil.
A estimativa do Ministério do trabalho é que sejam repassados R$ 14,8
bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao Abono.
De acordo com o ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o
benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no
primeiro trimestre de 2017.
“Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até
30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento”, informou o ministério, em
nota.
Terão direito a 100% do benefício (um salário mínimo) apenas aqueles que
trabalharam 12 meses no exercício anterior. Quem trabalhou apenas um mês, terá
direito a 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 6 meses, terá direito à
metade.
Tem direito a receber o Abono Salarial quem, em 2015, teve remuneração
média de até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu
atividade remunerada por pelo menos 30 dias.
Para sacar o Abono é preciso estar cadastrado no PIS ou no Pasep há
pelo menos 5 anos. E o trabalhador precisa ter sido relacionado pelo empregador
na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do
Trabalho.