Os
agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia geral,
na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma greve por tempo
indeterminado.
O
movimento terá início a partir do próximo sábado (9), em todas as unidades
prisionais do Estado.
A
decisão foi tomada durante votação na assembleia. Os agentes penitenciários
reivindicam o cumprimento da Lei 566, que é o Estatuto da categoria, aprovado
no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no início
deste ano pelo Governo do Estado.
De
acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), o
Estatuto foi aprovado, mas não está sendo cumprido.
A
presidente do Sindasp-RN ressalta que um dos principais pontos é a atualização
dos quinquênios, que consta no Estatuto, mas até agora não saiu do papel. Além
disso, a categoria pede a atualização dos níveis, melhorias no Sistema
Penitenciário e nas condições de trabalho.
Com
a greve marcada para a partir do próximo sábado, apenas os serviços essenciais
serão mantidos, como fornecimento de comida para os detentos e atendimentos de
urgência, bem como os 30% que determina a lei. As visitas e atendimentos
externos estarão suspensos.