Um
imbróglio que se arrastou na justiça por 24 anos ganhou um capítulo fundamental
na última segunda-feira (27), quando finalmente instituições financeiras e
poupadores chegaram a um acordo sobre a indenização a ser paga aos clientes
pelas perdas acarretadas pelos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.
Os
ressarcimentos devem somar mais de R$ 10 bilhões referentes a mais de 1 milhão
de ações judiciais e que devem ser pagos em até três parcelas. A previsão é que
o dinheiro comece a ser liberado já em 2018.
Terão
direito os poupadores que integram as ações coletivas representadas no acordo.
Quem ainda não faz parte dessas ações e reclama indenização poderá aderir, num
prazo ainda a ser divulgado. Mas terá de apresentar todas as comprovações
exigidas e retirar eventual ação isolada.
As
ações individuais não farão parte do acordo; continuarão tramitando na Justiça.
Será
divulgado um calendário com critérios, como valor e idade do poupador, para a
escala de recebimento do dinheiro. Das indenizações a serem pagas aos
poupadores prejudicados, os saldos mais baixos devem ser quitados à vista logo
após a assinatura do acordo e a adesão.
Aos
consumidores que têm maior montante a receber, a segunda parte da indenização
será liquidada em até um ano. Ainda haverá uma terceira fase da escala, em até
dois anos.