A
Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 instituiu, já para as
eleições gerais deste ano, a inédita cláusula de desempenho, com regras mais
rigorosas no acesso de legendas ao fundo partidário, e o fim das coligações
partidárias para deputados e vereadores em 2020.
As
mudanças, se mantidas, devem provocar uma higienização partidária, com redução
significativa das siglas no decorrer dos pleitos.
O
principal desafio das legendas menores será sobreviver à chamada cláusula de barreira,
que terá exigências aumentadas gradativamente até 2030. Pela Lei 13.488, no
próximo pleito os partidos terão que alcançar, no mínimo, 1,5% dos votos
válidos, divididos em, pelo menos, nove estados, com ao menos 1% dos votos
válidos em cada um deles.
Ao
todo, são 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Há outras 70
legendas em processo de formalização.