8 de janeiro de 2018

Gasto de campanha dos candidatos em 2018 será desafio para a fiscalização

Sob a alegação de reduzir os custos das disputas eleitorais no Brasil, os legisladores brasileiros resolveram, em setembro do ano passado, na tal Reforma Política e Eleitoral, estabelecer limites irreais para os gastos dos candidatos.
Só uns poucos candidatos, notadamente os de menores posses e os com capacidade limitada de arrecadar recursos para a campanha, cumprirão o estabelecido pela legislação.
Como o Ministério Público e a Justiça Eleitoral vão agir, talvez os próprios representantes de ambos ainda não saibam, mas por certo já estudam mecanismos para inibir os abusos previstos, que são constantes em praticamente todas as campanhas eleitorais.
Como a eleição é estadual, caberá ao procurador regional eleitoral centralizar o controle da fiscalização do processo eleitoral, com o concurso dos promotores de Justiça lotados nas diversas zonas eleitorais espalhadas por todo o Estado.