22 de janeiro de 2018

MP promove ações integradas para coibir poluição sonora durante veraneio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou esta semana uma série de ações de prevenção e repressão aos transtornos ocorridos na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim.
A iniciativa quer coibir uso de equipamentos de som de elevada potência em veículos em via pública, os conhecidos “paredões”.
O Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) disponibilizou guincho no posto policial da Rota do Sol. Evidenciada a sua necessidade, a Cipam poderá solicitar a qualquer momento.
Constatada a perturbação de sossego e a infração das normas municipais ambientais, independentemente de aferição por decibelímetro, ficou acordado que as equipes policiais deverão fazer a apreensão do equipamento.