O
Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o município de Santana
do Matos não realize festejos carnavalescos devido à crise hídrica que afeta a
região.
Já
às Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, o órgão orientou que só
devem fazer festa de carnaval se os salários dos servidores públicos estiverem
em dia.
A
Promotoria de Justiça de Santana do Matos fez a recomendação levando em
consideração a situação de emergência do município, assolado por um dos
períodos de seca mais violentos de sua história.
Os
Municípios também deverão se abster de realizar o festejo caso essas despesas
impliquem em dificuldades para o pagamento da folha de pessoal ou dos contratos
vigentes no município.
Outra
medida recomendada para o caso da realização da festa, é que as Prefeituras
busquem parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada para diminuir os
custos do Poder Público.