O
ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE)
Sérgio Banhos determinou nesta segunda-feira (17) a suspensão
da propaganda eleitoral do
candidato à presidência pelo PT, Fernando
Haddad,
em que são lidos trechos da chamada Carta
de Lula ao Povo Brasileiro.
A
decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação
feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.
Segundo
o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou
a legislação eleitoral ao
exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da
carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao
ex-prefeito de São Paulo.
"A
coligação representada excedeu 'o limite de at é 25% do tempo de
cada programa ou inserção', reservado para os apoiadores, conforme
precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997", escreveu
Banhos.
Com
a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT,
PCdoB e PROS, fica impedida
de veicular o mesmo teor da
campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da
última quinta-feira (13).