A
Câmara Municipal de Parnamirim através da Resolução nº 05/2018 criou a Frente
Parlamentar em Defesa da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
A
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com deficiência e Mobilidade Reduzida de
a missão de estudar e definir os temais que envolvem toda e qualquer questão
relativa a pessoa portadora de deficiência mental, física ou sensorial com caráter
habitual de cronicidade e persistência de alteração da vida
Também,
receber sugestões, propostas e indicações, com o objetivo de aprimorar ou criar
projetos de lei destinados a beneficiar a pessoa com deficiência e mobilidade
reduzida; promover audiências públicas para receber sugestões e ouvir
entidades, bem como a população, relacionadas à pessoa com deficiência e
mobilidade reduzida.