Diante
da necessidade de aumentar o número de permissionários do transporte público
municipal tipo Moto Táxi o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira da Cunha
determinou a realização de Chamada Pública para a contratação de novas
permissões, nos termos da Lei Municipal no 1.459/2009.
Atualmente,
Parnamirim dispõe de 497 permissões, sendo o licenciamento deste tipo de
transporte realizado a cada 12 meses de acordo com normas previstas na sua
legislação específica.
A
realização da Chamada Pública objetiva a elaboração de um Cadastro de
Permissionários de transporte tipo Moto Táxi.
Uma
comissão de servidores já foi designada para elaboração do edital da Chamada Pública e definirá a
necessidade e o número de novas permissões.