O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma
recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) com o
objetivo de fiscalizar a venda de combustíveis no período eleitoral.
A recomendação pede para que os postos fiscalizem a
venda de combustíveis aos candidatos que estão participando das Eleições 2018 e
evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.
De acordo com a recomendação, todas as aquisições
deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de
venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do
candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de
campanha utilizado para o seu pagamento”.
O cidadão que souber de irregularidades envolvendo
qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da
Justiça Eleitoral.