Dos
35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram
a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o
direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário
gratuito de rádio e televisão.
Dessas
siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo
de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é
exigido pela Constituição.
Foram
atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO,
PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.
Essas
legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove
deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos
válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em
cada uma delas.