Com todos os campos de exploração de
petróleo e gás classificados como maduros (em operação há pelo menos 25 anos),
o Rio Grande do Norte deverá se beneficiar da resolução da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que permite a redução no
pagamento de royalties por empresas que atuam nessas áreas.
A expectativa é que a medida estimule
a produção de óleo e gás nos campos em
atividade no Estado. Em todo o Brasil, aproximadamente 240 campos atendem aos
critérios de maturidade da ANP, sendo, portanto, elegíveis ao incentivo.
A
produção de petróleo do Rio grande do Norte é advinda dos municípios de Alto do
Rodrigues, Assú, carnaubais, Macau, Guamaré e Mossoró e todo o petróleo é
tratado na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), que integra o Ativo
Industrial de Guamaré. São 66 concessões em terra e 12 em mar.