O
Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (26) a
Operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares
de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características
e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz.
Há
suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada
documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do
cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada
falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do
órgão.
A
secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o
secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal
Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.
Há
indícios de que secretária Diane Kaline Bezerra Neves tinha ciência e ordenava
a violação da legalidade e impessoalidade por Alessandro Moisés de Oliveira
Santos e Nailton Oliveira da Cruz.