O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça
decretasse a indisponibilidade de bens de dois ex-desembargadores do Tribunal
de Justiça do Estado (TJRN).
Osvaldo
Cruz e Rafael Godeiro são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$
14.195.702,82 do setor de precatórios do TJRN e ficou conhecido após a
deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012. A fraude ocorreu quando os
réus foram presidentes do Tribunal de Justiça do RN, segundo investigações
feitas pelo MPRN.
Na
decisão, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, bloqueou os bens dos
dois ex-desembargadores que foram condenados a prisão em julho de 2018. Osvaldo
Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de
prisão e Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de
reclusão. Além da reclusão em regime fechado, os ex-desembargadores também
foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões.