A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro
titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019.
De acordo com o Edital nº 2/2020, o requerimento de inscrição deverá ser
dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral
do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n,
Centro, em Natal.
O requerimento deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a
documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.