A Polícia Federal publicou nesta quinta-feira (20) uma instrução
normativa que flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma
de fogo no Brasil.
A instrução normativa 174 "desburocratiza o processo de
armas". Possibilitará que magistrados e membros do Ministério Público
tenham a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas
pelas próprias instituições, por exemplo.
Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus
sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o
processo passa a ser eletrônico, diz a instituição.
A instrução também amplia o prazo de validade do registro de arma de
fogo para 10 anos, mudança promovida por decreto de 2019 do presidente Jair
Bolsonaro.