O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções
com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste
ano.
O plenário do TSE aprovou
ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter
temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma
do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo
eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais
definidos.
Além da data das votações,
também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre
escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto
a 16 de setembro.
Já o prazo para o registro
de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de
setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento
no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet,
até as 8h.
A propaganda eleitoral,
inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do
prazo de registro de candidatura.