A pouco mais de duas
semanas para as eleições municipais, com casos recorrentes de aglomeração
durante a campanha, e sem sucesso em coibir os grandes atos presenciais
promovidos por candidatos, o Ministério Público Eleitoral pretende fazer investida
contra candidaturas que, de forma reincidentes, organizam aglomerações.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) tem emitido orientação aos promotores de Justiça dos Estados
que recomendem a cassação daqueles candidatos, partidos ou chapas que
“deliberadamente” promoverem aglomerações.
Os pedidos que forem
impetrados a partir de agora poderão ser tanto levando em conta casos
reincidentes que já ocorreram quanto para novas situações.