O Poder Judiciário do Rio
Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do feriado do Dia do Servidor
Público, comemorado neste dia 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de
outubro, sexta-feira.
A medida consta da
Portaria Conjunta nº 49/2020, do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de
Justiça, e segue o que foi adotado pelo STF, STJ e pelo Governo do Estado.