24 de dezembro de 2020

Assembleia derruba 9 vetos da governadora

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas no dia 20 de outubro.

A leitura dos vetos foi durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (23). Dos 12 projetos analisados, apenas três vetos foram mantidos pelos parlamentares.

Os deputados derrubaram o veto ao Projeto de Lei 123/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021.

Também foi rejeitado veto ao projeto que dispõe sobre a estruturação da carreira dos policiais penais e o Estatuto da Carreira de Agentes Penitenciários.