O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta
segunda-feira (14), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições de
2021 para advogados que pretendem concorrer aos cargos de titulares e suplentes
em chapas que irão disputar órgãos deliberativos da Ordem.
Todos os 22 delegados integrantes do Conselho Federal votaram pela
admissão da medida, bem como a implementação imediata dela.
A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos, o equivalente a 10
mandatos, a contar a partir de 2021, em todos os órgãos da OAB: Conselho
Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de Assistência da Advocacia.
pela proposta parovada, as chapas que irão disputar já nas eleições do ano que
vem só serão registradas se alcançarem a porcentagem da cota.