23 de dezembro de 2020

Recesso forense no RN vai até dia 6 de janeiro

 O Poder Judiciário Estadual no Rio Grande do Norte estará de recesso forense no período de 20 de dezembro até 6 de janeiro, conforme estabelece o artigo 73, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Nesse período os prazos judiciais e processuais ficam suspensos, passando a funcionar em regime de plantão durante todo o período, para atender os casos urgentes.

Na Comarca de Natal, 4 varas estarão escaladas para funcionar diariamente em regime de plantão nos fóruns Miguel Seabra e Varela Barca; no Juizados Especiais dois juízes estarão diariamente de plantão para atender advogados e partes no Juizado Central, localizado na avenida Duque de Caxias na Ribeira.

No Tribunal de Justiça os desembargadores também estarão em regime de plantão, conforme Portaria número 1155/2008-TJ, disponibilizada no diário eletrônico no dia 11 de dezembro desse ano.

A coordenação dos Juizados Especiais publicou a Portaria 230/08, em 6 de dezembro no Diário Eletrônico, designando os juízes do plantão.