Os familiares de uma menina que morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no município de Parnamirim ganharam uma ação indenizatória por danos morais e materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte e vão receber R$ 170 mil, a título de danos morais, cada um (pais e irmãos da vítima), totalizando R$ 510 mil.
O pleito indenizatório
teve por fundamento o óbito da filha e irmã dos autores que ocorreu no ano de
2008 e a sentença condenatória foi proferida pelo Juízo de Direito da Vara da
Fazenda Pública de Parnamirim.
O Estado também foi condenado
a pagar aos autores pensão mensal correspondente ao valor de 2/3 do
salário-mínimo, a ser repartido entre o pai e a mãe da vítima, até a data que a
vítima completaria 25 anos, seguindo-se após esta data o valor de 1/3 do
salário-mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 anos.
O caso narra que no dia 04
de maio de 2008 a menor saiu com sua avó para comprar água em um mercado
próximo à sua residência, momento que três assaltantes abordaram. Alegaram que
um dos assaltantes fugiu do local levando a menor, sendo perseguido por
policiais. Após troca de tiros, tanto o suspeito quanto a menor morreram,
demonstrando, segundo os autores, ação desastrosa da Polícia Militar do RN.