O desembargador Eduardo
Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi condenado pela
Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil ao guarda municipal
Cícero Hilario Roza Neto, por danos morais.
Eduardo chamou o guarda de
“analfabeto”, em abril, após receber uma multa por andar sem máscara de
proteção facial, obrigatória durante a pandemia na época do crime.
A sentença foi dada pelo
juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São Paulo, que avaliou
não haver “controvérsia sobre as práticas ofensivas”.
Em uma parte do auto da decisão, o juiz destaca
que “a série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda
municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população
posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia”.