Através do Decreto nº
6.409, de 31 de dezembro de 2020, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da
Cunha (Republicanos), exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados e
detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do
Poder Executivo Municipal, admitidos até a presente data.
Pelo decreto, excetuam-se
da determinação contida no artigo anterior somente os detentores de Cargos ou
Funções abaixo relacionados que:
I. Estiverem em gozo de licença médica ou maternidade;
II. Estiverem percebendo Gratificação da Saúde, abrangidas pela Lei Complementar 168, de 24 de dezembro de 2019;
III. Estiverem investidos em função decorrente de processo de votação direta para mandato temporário, a exemplo de Diretores e Vice Diretores de escolas e Conselheiro Tutelar.