O Governo Federal prepara
um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial e a proposta
deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, segundo informações da CNN.
Com o projeto de lei, a
intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas
de trabalhar no período de isolamento, quarentena e lockdown, em virtude da
pandemia.
"Consideram-se como
atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas
físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção
essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (...)",
diz trecho do esboço do projeto, de acordo com as informações da CNN.
A proposta ressalta ainda
que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações
sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde.