Portaria conjunta da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de
Justiça mantém as atividades nas unidades judiciais e administrativas do Poder
Judiciário potiguar em regime de trabalho remoto até o dia 4 de abril.
O normativo destaca que esta determinação não se aplica aos setores da
Justiça estadual em que a atividade presencial seja imprescindível, a exemplo
dos serviços de protocolo, segurança patrimonial, manutenção predial, entre
outros.
Ficam suspensos os prazos processuais relativos aos processos que
tramitam por meio físico no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte no
período de 16 de março a 4 de abril de 2021.
Ficam mantidas as audiências e sessões a serem realizadas de forma
telepresencial e/ou videconferência.
O atendimento presencial ao público externo ficará temporariamente
suspenso, devendo ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, que já estão
informados no site do Tribunal de Justiça
(http://www.tjrn.jus.br/canaisdeatendimento/).