A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), acatou o
pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá
ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para uma operação
dessas empresas.
Desde o ano passado, o governo já experimentou reduzida de 18% para 9% a
base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre esse combustível. Agora, o Estado
garantiu uma ampliação do benefício de 50% para 80%, para as empresas que atuam
no transporte intermunicipal.
E mais, zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região
Metropolitana, atendendo o pleito das empresas e garantindo o transporte
público dos trabalhadores.
Como contrapartida, o
sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas aumentará
250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da
tarifa, e abrir mão dos lucros.